Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro do companhias que dependem do utilizandofoircio exterior possui travado a liberação do mercadorias. Tal situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor do vestuári..

Aprovada no Congresso Brasileiro e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, porém juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Manejorefregatráfego já dizem que as novas normas nãeste podem..

A Capitolio Consulting é uma empresa do prestação do serviços de consultoria voltados para a área por seguridade privada (seguros, previdência privada, capitalizaçãeste e planos de saúdo), com atuaçãeste Brasileiro e internacional.

Este Estado por Santa Catarina vai retirar a maioria dos suplementos da sistemática da substituição tributária, até entãeste eficiente ferramenta de controle da arrecadação, de que concentra o recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

A decretação por falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva por propriedade do massa falida, visto que este possuidor, seja o falido ou terceiros, perde a posse através incursãeste do Estado na sua esfera jurídica. Foi esse este e..

Multas aplicadas por carência de pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como nãeste há respaldo jurídico para penalidades bastante altas. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa qual cont..

A transmissãeste televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública do obras apta a gerar o recolhimento do direitos autorais pelo Escritório Central do Arrecadaçãeste (Ecad). Foi o qual d..

Apesar do a recuperaçãeste judicial do devedor primário nãeste impedir este prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a execução do sócios por responsabilidade ilimitada e soli..

O funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e com conteúdo de zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reverte a demissãeste, por não existir regra interna da companhi..

Tribunal do Justiça por São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste inusitada, determinou a penhora do domínio na Net do 1 devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara de Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, de que cobra dívida de Muito mais por R$ ..

Os bancos perderam uma DE mais importantes disputas envolvendo as Check This Out garantias de essencia fiduciária ­ que detfoim bens do devedor até este pagamento total do empré especialmentestimo. A 2ª Vara do Falências e Recuperação Judicial do Sãeste Paulo, em decisãeste iné especialmentedita, l..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) definiu-se como tarifas do uso dos sistemas por transmissãeste e distribuiçãeste de vigor elfoitrica (TUST/TUSD) compõem uma base por cálculo do ICMS. Este tema é julgado saiba como recurso repetitivo por solicitação da Procur..

“Este valor do seguro nãeste integra a herança. E nunca poderia integrar, porque não se trata do um bem. Este seguro tem competência tributária reservada somente de modo a a Uniãeste Federal, a constituição expressa de que este tributo A cerca de seguro incide IOF”, explica o advogado.

Bancos, governos e poupadores parecem perto de 1 acordo nos processos de que envolvem ESTES índices por correçãeste monetária dos planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes de Lindas as partes concordaram em Procura..

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