Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Os contribuintes venceram no Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa bilionária A cerca de o talvez possa ser considerado insumo para a obtenção por crfoiditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria por votos, a interpret..

A dissolução irregular do empresa é um Destes quadros excepcionais de que justificam a desconsideração da personalidade jurídica. Pelo entanto, somente é possível redirecionar execuçãeste fiscal ao apenascio se à época da dissolução irregular ele ocupar cargo por ..

Nãeste é novidade de que este país enfrenta uma crise econômica e qual a operaçãeste Lava Jato tem afetado diretamente ESTES negócios e perspectivas do grandes empresas. Nova é a magnitude das consequências disso: as varas de Falência e Recuperação Judicial do T..

Por unanimidade, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o contribuinte possui direito a correção monetária Acerca restituiçãeste por tributos nos casos em de que a demora do Fisco em devolver este valor for irrisória ou injustificáve..

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributação por bitcoins, streaming e até robôs. Acerca a compra e venda por bitcoins deve incidir este Imposto Derivado do Operações Financeiras (IOF)? E sobre este serviço de streaming, É possibilitado a ser cobrado o I..

A decretaçãeste por falência interrompe este curso da prescrição aquisitiva do propriedade do massa falida, visto qual este possuidor, mesmo que o falido ou terceiros, perde a posse pela incursãeste do Estado na sua própria esfera jurídica. Foi esse o e..

Governadores só podem ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem que a matfoiria em discussãeste afeta seus estados. Por não verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto Acerca Gra..

Este TRF-2 entendeu que o filme não É possibilitado a se confundir com uma música e, portanto, nãeste fazia sentido invalidar o registro através produtora do cineasta. Este filme deu tanta fama à expressão "tropa do elite" qual ela passou 1 ser associado d..

Apesar de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter definido em recurso repetitivo, no fim do fevereiro, de que não incide IPI sobre veículo importado de modo a uso próprio, este tema ainda gera discussões entre os ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas no período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo do processo a..

TJ/RN concluiu de que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas do garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster de utilizar qualquer marca, fonte configuraçãeste ou..

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a possibilidade da perda por 50% por suas ações. Este desembargador César Ciampolini, da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos do acionista d..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) definiu-se como tarifas de uso dos mecanismos por transmissão e distribuiçãeste do energia elé especialmentetrica (TUST/TUSD) compõem uma base por cálculo do ICMS. O tema é julgado saiba como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

A rede por farmácias Ainda mais Econômica, a terceira maior do Rio Bastante do Sul, tem até junho para apresentar seu plano por reestruturaçãeste empresarial, com a consequente proposta por pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida pela 2ª Var..

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