Luiz Gustavo Bichara Postalis - Uma visão geral

A decretaçãeste por falência interrompe o curso da prescriçãeste aquisitiva de propriedade de massa falida, visto qual o possuidor, mesmo que este falido ou terceiros, perde a posse pela incursãeste do Estado na sua própria esfera jurídica. Foi esse este e..

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro por companhias que dependem do usandofoircio exterior possui travado a liberação do mercadorias. Essa situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor por vestuári..

Este curso de especialização em "Direito Contratual", da PUC-SP, está com inscrições abertas. O curso habilita este profissional do Direito a identificar e operar o contrato nas variados dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob o vifois empresarial -; no âmbito dos Direitos Difusos e da Sustentabilidade. (Clique cá)

A secretaria admite qual alguns contribuintes podem possibilitar deter ficado do fora “por motivos indeterminados”. Nesses quadros, orienta qual eles solicitem a revisãeste da cobrança em qualquer unidade da Receita Federal, preferencialmente a do domicílio tributário.

Tribunal por Justiça de Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste inusitada, determinou a penhora do domínio na Net de 1 devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara do Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, de que cobra dívida do mais do R$ ..

O escritório Araújo e Policastro, que atua em diversas áreas no Rio do Janeiro e em Sãeste Paulo está investindo em gestão. Teve início neste mês um projeto do Emprego usando a consultoria Prakse, usando foco pelo planejamento estraté especialmentegico da banca. A ideia é modernizar a gestão, melhorando a comunicação e este relacionamento entre as equipes DE variados áreas e ESTES apenascios.

Adotando uma política confira meu blog por atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial busca o desenvolvimento por relacionamentos apenaslidos e duradouros, valorizando principalmente ótima publicação para ler a confiança, as prioridades e a adequaçãeste em relaçãeste às estraté especialmentegias Destes seus clientes, uma aliança qual possui garantido este crescimento e o sucesso continuado tanto do escritório quando DE organizações qual atende.

"A fila precisa andar. Refiro-me à fila do processos de que aguardam designaçãeste do POR DIA de modo a julgamento. E espero vivenciar ainda pelo Supremo uma época em que não julguemos, se tanto, somente 1 processo por sessão", disse Marco Aurfoilio ao anunciar de que utilizaria o poder de síntese em seu voto.

De modo a evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar qual proíbe a grife Reserva por alienar camisetas usando frases qual reproduzem trechos DE músicas do artista. ..

Ato novidades contínuo, Claudio Lamachia, bâtonnier da advocacia, reagiu: "ESTES rendimentos dos advogados dependem exclusivamente de sua própria capacidade do se preservar pelo emprego ou por conduzir este próprio escritório e ter demanda da clientela." (Clique aqui)

Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou, em duas decisões recentes, um filtro volante pela reforma trabalhista para recusar a análise por dois recursos - um proposto por uma empresa e este outro por uma trabalhadora. Os quadros são por relatoria do..

Liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende a penhora do crédito por R$ 2 milhões determinada pela Vara do Trabalho do Araras (SP) contra a indústria por montagem de máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisãeste é da presid..

A 3ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) iniciou julgamento por processo qual discute se Pode vir a ser considerado crime este não recolhimento por valores do ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há 2 votos, em sentidos contrár..

Após longa negociaçãeste utilizando as empresas, este Ministfoirio do Manejorefregatráfego estabeleceu, por norma, de que as indústrias nãeste poderão mais ser autuadas ou deter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visitante da fiscalizaçãeste, por estarem em desacordo ..

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